| Projeto: |
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PL 318 29/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-318/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0318-2011 |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE FÉRIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE RECREATIVA / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CONTRATACAO / CRECHE / EDUCACAO INFANTIL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / FERIAS / FERIAS ESCOLARES / INSCRICAO / MES DAS FERIAS ESCOLARES / PEDAGOGO / PROFESSOR / PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA / PROGRAMA DE FERIAS NA EDUCACAO INFANTIL / PROGRAMA RECREIO NAS FERIAS / RECREACIONISTA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0708-2012
ver documento Adm1119-2013
ver documento Educ1471-2014
ver documento Fin2357-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2011 | Encaminhado em 30/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 03/05/2012 | | CCJ | Recebido em 03/05/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | ADM | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 10/04/2013 | | ADM | Recebido em 10/04/2013 | Encaminhado em 27/06/2013 | | EDUC | Recebido em 27/06/2013 | Encaminhado em 25/11/2014 | | FIN | Recebido em 25/11/2014 | Encaminhado em 12/02/2016 | | SGP21 | Recebido em 12/02/2016 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 379/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de educação a respeito do pl 318/11, atraves do Documento Recebido nro. 727/2014
Oficio CMSP 208/2015 de 30/04/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 318/2011
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL 425/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, informações prestadas pela secretaria municipal de educação a respeito do pl 318/2011, que dispõe sobre o programa de férias na educação infantil, atraves do Documento Recebido nro. 731/2015
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| Encerramento: |
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18/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |